Minuta da Carta do Bioma Pampa é apresentada em conferência promovida pelo governo RS
Durante o evento, foi lançada a consulta pública ao documento que será levado para a Cop30
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A proposta inicial da Carta do Bioma Pampa foi apresentada nesta quinta-feira (9/10) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em parceria pelo Consórcio Brasil Verde - Governadores pelo Clima. O documento consolida as principais contribuições e compromissos do Rio Grande do Sul para o bioma, a fim de fortalecer a governança climática subnacional. A versão final da carta será levada à Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP30), que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, no Pará.
A apresentação ocorreu durante a Conferência do Bioma Pampa, realizada dentro da programação do 12º Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC) na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. A iniciativa integra uma mobilização nacional dos estados brasileiros, para levar à COP 30 às contribuições estratégicas de cada bioma. Nesse contexto, o Rio Grande do Sul tem papel de destaque por ser a única unidade da federação inserida no bioma Pampa.
“O Rio Grande do Sul tem um papel importante na agenda climática nacional por ser o estado brasileiro a contar com um bioma exclusivo. A construção da minuta da carta, de forma participativa, representa parte da nossa contribuição para a COP30, levando ao debate internacional as soluções e experiências que nascem aqui, no território gaúcho”, destacou a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann.
A minuta foi construída com a participação do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas. Durante o encontro, houve o lançamento da Consulta Pública que tem como objetivo colher sugestões e manifestações da população para o documento. O formulário ficará disponível por 15 dias, até 23 de outubro, no site da Sema.
Avanços legais para o bioma Pampa
Durante a abertura da conferência, a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, o secretário adjunto Marcelo Camardelli e a diretora de Biodiversidade, Cátia Gonçalves, apresentaram o histórico e os marcos legais relacionados ao bioma Pampa no Rio Grande do Sul. Entre eles, destacam-se a inclusão do bioma no Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 15.434/2020) e a publicação do Decreto Estadual nº 58.190/2025, que regulamenta a conservação, proteção, recuperação e uso sustentável do Pampa.
Painel internacional discute o Pampa em três territórios
O painel intitulado Mesa Redonda: Olhares sobre o Bioma Pampa, reuniu especialistas do Brasil, Uruguai e Argentina para debater o bioma que conecta os três países. O objetivo foi contextualizar suas características ecológicas, sociais e produtivas em diferentes territórios, além de promover uma troca de experiências sobre os desafios e oportunidades relacionados à conservação e ao manejo sustentável do Pampa.
Com a mediação da secretária Marjorie, o Brasil foi representado pelos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo César de Faccio Carvalho, referência em estudos sobre pastagens, sustentabilidade e inovação na agroecologia, e Cimélio Bayer, especialista em ciência do solo, sequestro de carbono e emissões de gases de efeito estufa em agroecossistemas.
Da Argentina, participou Lucrecia Lezana, engenheira agrônoma, pesquisadora do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) e docente da Universidad Nacional de Entre Ríos, com trajetória voltada à ecologia de pastagens e uso sustentável de recursos naturais. Representando o Uruguai, Fernanda Gomes Moojen, pesquisadora do Instituto Nacional de Investigaciones Agropecuarias (INIA), trouxe contribuições sobre manejo de pastagens e sistemas integrados de produção.
Projetos estratégicos reforçam ações em curso no Estado
O painel seguinte apresentou projetos e iniciativas do governo do Estado junto a parceiros estratégicos voltados à valorização do bioma Pampa. As falas e contribuições também poderão subsidiar a versão final da carta.
A Rota dos Butiazais, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), promove o uso sustentável da biodiversidade e o turismo rural, enquanto o Recuperação de Biomas, conduzido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag), atua na restauração de áreas degradadas e na educação ambiental. Já a Alianza del Pastizal apresentou boas práticas e protocolos de certificação que incentivam modelos produtivos sustentáveis nos campos nativos do Sul.
Ainda foram debatidas soluções tecnológicas e econômicas para a transição sustentável. A Embrapa destacou a avaliação de tecnologias para mitigar gases de efeito estufa e reduzir a pegada de carbono na pecuária. A Assessoria Técnica da Sema abordou as oportunidades em transição energética no Pampa. Encerrando, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) apresentou o programa Pagamento por Serviços Ambientais voltado à produção sustentável de arroz e ao fortalecimento da conservação ambiental.
Construção participativa da Carta do Bioma Pampa
Encerrando a programação, foi feita a leitura da versão inicial da Carta do Bioma Pampa, seguida da abertura para contribuições do público presente. O momento reforçou o caráter participativo e representativo do documento, que busca consolidar parcerias entre governo, setor produtivo, academia e sociedade civil.
Texto: Tamires Tuliszewski – Ascom Sema