O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promoveu, nesta sexta-feira (09/04), uma audiência pública com o objetivo de fornecer informações, esclarecer dúvidas e colher sugestões da sociedade sobre o processo de desestatização da CEEE Transmissão ("CEEE-T"). O segmento de transmissão de energia será o segundo braço do Grupo CEEE a ser privatizado, após a conclusão da venda da CEEE Distribuidora, no final de março.

Conduzida pela equipe do Banco Genial, a audiência contou com a participação do secretário da Sema, Luiz Henrique Viana, e apresentações do diretor-presidente do Grupo CEEE, Marco Soligo, do chefe do Departamento de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES, Marcos Torreão, e do Representante do Consórcio Minuano Energia, Ricardo Justo.

Na abertura, o secretário destacou as autorizações da Assembleia Legislativa do RS para que o Poder Executivo promova as medidas de desestatização das empresas do Grupo CEEE. Viana também falou sobre os próximos passos da privatização. “A minuta do edital e documentos relevantes do processo foram submetidos para avaliação dos órgãos de controle e fiscalização em fevereiro de 2021, que vem acompanhando o processo”, concluiu.

Soligo apresentou as informações técnicas da companhia, estrutura e diagnóstico da CEEE-T nas diferentes áreas. “Para que a companhia não se torne inviável nós precisamos investir muito. Essa é uma das principais razões que faz com que ela precise ser desestatizada”, afirmou.

O presidente reforçou que os benefícios da troca de controle da CEEE-T incluem a melhoria da confiabilidade do sistema elétrico para o Estado e o Brasil, o potencial promissor de crescimento com geração de emprego e renda e a maior agilidade nas contratações e execução de novos empreendimentos.

Em seguida, Torreão apresentou um panorama das diferentes etapas que compõem o processo de privatização. “Buscamos entregar bons projetos, sempre com transparência neutralidade e profundidade técnica, de modo que a gente consiga estruturar um bom portfólio para os investidores interessados, mas que também proporcione ganhos para a sociedade através de prestação de serviços públicos de qualidade”, disse.

Representante do Consórcio Minuano Energia, uma das empresas contratadas pelo BNDES para desenvolver os estudos de modelagem e avaliação econômico-financeira, Ricardo Justo apresentou as outras empresas envolvidas e o status do trabalho realizado até aqui. Segundo ele, mais de 200 profissionais fizeram a análise de 36 mil documentos. Um trabalho que gerou duas mil páginas de relatórios produzidos.

Ao final, foram endereçadas dúvidas e considerações por quem se inscreveu para questionamentos verbais, tendo sido respondidas pelos membros da mesa. A audiência pública foi transmitida pelo Youtube. Para assistir, clique aqui.

Outras informações sobre a privatização podem ser encontradas no site da Sema através do link www.sema.rs.gov.br/privatizacoes.

 Sobre a CEEE-T

A CEEE-T tem como controladora a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-PAR). No segmento de transmissão, possui 56 subestações, que somam potência instalada própria de 10,5 mil MVA, e opera outras 18 unidades. A empresa também é responsável pela operação e manutenção de 6 mil km de linhas de transmissão e mais de 15,7 mil estruturas.

Histórico do processo de privatização da CEEE

A desestatização da companhia foi iniciada em janeiro de 2019, com a elaboração das propostas legislativas necessárias. Em maio do mesmo ano a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a venda da empresa e, em julho, autorizou a privatização das empresas do Grupo CEEE.

Para a elaboração dos estudos e da modelagem do projeto de privatização, o governo do Estado firmou contrato com o BNDES. A execução dos serviços, por sua vez, foi feita pela empresa Ernst & Young Global e pelo consórcio Minuano Energia, composto pelas empresas Machado Meyer, Thymos Energia e Banco Genial. O leilão da CEEE-D, comprada pelo Grupo Equatorial, ocorreu em março de 2021.  

Texto: Julia Machado

Edição: Vanessa Trindade