O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e do Conselho de Recursos Hídricos (CRH/RS), torna pública a abertura do período de inscrições para o cadastramento de entidades com atuação comprovada na bacia hidrográfica dos Rios Vacacai e Vacacai-Mirim, composição do biênio 2026-2028.

As inscrições poderão ser feitas até 30 (trinta) dias a contar da data da publicação no diário oficial.

Para acessar as fichas de inscrição, clique aqui.

O Rio Grande do Sul possui 25 bacias hidrográficas. Cada uma delas conta com um comitê, que são estruturas de Estado com a atribuição de coordenar as atividades dos agentes públicos e privados, objetivando o atingimento das metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). A participação das prefeituras dos municípios da região é essencial para a gestão das águas.