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Energias renováveis: Fepam emite duas licenças em tempo de análise abaixo da média

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Além de energia limpa e renovável, os empreendimentos são uma oportunidade de emprego e geração de renda.
Além de energia limpa e renovável, os empreendimentos são uma oportunidade de emprego e geração de renda. - Foto: Eberson Silveira

Nesta sexta-feira (14/08) a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu duas licenças para empresas que irão iniciar projetos de energias renováveis no Estado. Uma delas, de Operação (LO), é para uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e a outra, Prévia (LP), para uma usina solar.

Um dos documentos foi entregue para a empresa catarinense Quevedos Energéticas S.A. e possibilita a operação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Rio Toropi, que gerará 22,36 megawatts (MW) de potência com instalação nos municípios de Júlio de Castilhos e Quevedos.

Já a LP emitida para a empresa mineira Solargrid Autogeração Solar LTDA é o primeiro documento emitido para a usina fotovoltaica com potência total de cinco MW, em uma área de cerca de 12 hectares (ha) na cidade de Uruguaiana.

“Estes dois processos foram entregues respeitando o modelo previsto pela gestão, priorizando o prazo de análise dos documentos para que a efetivação das obras aconteça, sempre preservando o meio ambiente e garantindo mais emprego, renda e condições de bem-estar aos gaúchos”, destacou a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.

As duas permissões seguem a proposta da Fundação de qualificar os processos de licenciamento e desburocratizar demandas necessárias para o desenvolvimento do RS. A LO da PCH foi emitida 35 dias após a abertura do processo. Já a LP foi teve o tempo de análise de 27 dias para a emissão do documento final.

“Temos próximo de 80% da matriz de energia elétrica no Rio Grande do Sul renovável e queremos fortalecer a ampliar ainda mais esta participação. Projetos como esses são estruturantes e são tratados como prioritários pelo Estado. Só em hidrelétricas, a Sema monitora mais de 40 licenças ambientais que estão em análise pela Fepam”, reforça o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior.

Para o diretor do Departamento de Energia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Eberson Silveira, o projeto de usina fotovoltaica é um marco para o Estado por se tratar da primeira usina solar do RS.

“Nós como Secretaria incentivamos o uso da matriz energética para o desenvolvimento do Estado. Precisamos de energia para fazer acontecer. Os dois empreendimentos são muito importantes e vêm para agregar o sistema estadual”, destaca Eberson.

Além de energia limpa e renovável, os empreendimentos são uma oportunidade de emprego e geração de renda para as famílias da região durante as obras. O investimento na Hidrelétrica PCH Quebra Dentes será de aproximadamente R$ 140 milhões. Já a Usina Fotovoltaica terá investimento cerca de R$ 18 milhões.

Texto: Bárbara Corrêa

Edição: Vanessa Trindade

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