Mesmo diante do desafio que o combate à pandemia do Coronavírus impõe, a prestação de um serviço de qualidade permanece prioridade na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Para manter a integridade dos servidores, a maioria das equipes adotou o regime de home office. De acordo com a Ordem de Serviço 4/2020, cada setor precisa apresentar metas e controle de produtividade, a fim de garantir a continuidade dos trabalhos e projetos.

Um dos departamentos da Sema vem superando as metas estipuladas para o período de teletrabalho. Conforme o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), Paulo Paim, a Divisão de Outorga (Diout) tinha como plano aumentar em 50% sua produção, mas o setor conseguiu dobrar a meta produtividade. “Superar as metas estabelecidas é a comprovação da eficiência do teletrabalho quando se tem uma equipe engajada e comprometida. Nossos servidores assumiram um compromisso importante e vamos entregar nosso melhor aos gaúchos”, afirma Paim. 

Entre os dias 17 e 27 de março, 54 outorgas para uso de água foram concedidas pelo Diout. Entre 3 e 13 de março, o departamento emitiu 26. O dado não considera outras atividades, como elaboração de pareceres, relatórios e atendimentos aos usuários de água.

Conforme o chefe da Divisão de Outorga, Carlos Silveira, o levantamento foi realizado por meio da consulta ao Sistema de Outorga (Siout) que, entre suas funcionalidades, disponibiliza uma ferramenta para verificar as atividades executadas em um determinado período de tempo. “Reunimos essas informações com os dados do teletrabalho que são registrados em uma planilha diariamente pelos servidores da Divisão de Outorga”, afirma Carlos.

O departamento tem, entre as principais funções, a análise de processos de outorga para poços, captações em rios, construção de açudes e barragens, hidrelétricas, irrigação e abastecimento público. Atualmente 13 funcionários atuam no Diout em regime de home office e, cada um deles, recebe um prazo para a execução das tarefas. O contato entre os colegas e as chefias, assim como a distribuição do trabalho e a trocas de ideias, é feito em grupos de WhatsApp, e-mail ou chamadas de vídeo.

Vistorias de barragens

O DRHS da Sema prevê a continuidade dos trabalhos de fiscalização dos barramentos no Estado. A reestruturação do cronograma começou a ser elaborada a partir do Decreto Estadual 55.135, de 23 de março de 2020, que reconheceu a segurança das barragens como uma das atividades essenciais que devem ser mantidas.

Desde o ano passado o DRHS atua no aperfeiçoamento da Política de Segurança de Barragens. Uma das medidas adotadas foi a criação do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança de Barragens, instituído pela Portaria Sema 168/19.

Uma das ações do GT é a realização e condução das vistorias. Segundo a legislação, as barragens são distribuídas em três níveis, cada um leva em conta o risco potencial em caso de rompimento. As vistorias nos barramentos de nível I já foram concluídas e os resultados obtidos estão disponíveis neste relatório.

Os trabalhos nas barragens de nível II também já foram finalizados e a equipe responsável está preparando o segundo relatório das vistorias. A previsão é de que o documento seja publicado no fim de abril.

Os contatos dos departamentos que estão atuando em home office podem ser conferidos aqui.

Texto: Bárbara Corrêa e Laura Maria 
Edição: Vanessa Trindade