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Copergs reúne autoridades do setor energético para debater o Sinal Locacional e o impacto no setor elétrico do RS

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Copergs reúne autoridades do setor energético para debater o Sinal Locacional e o impacto no setor elétrico do RS
Copergs reúne autoridades do setor energético para debater o Sinal Locacional e o impacto no setor elétrico do RS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu, no mês de julho, uma consulta pública para discutir a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Sinal Locacional das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV (TUSDg).

O objetivo é atualizar a regulamentação sobre as tarifas de acordo com o atual cenário e as perspectivas futuras do setor no país. Entre as mudanças previstas estão a separação entre o custo da energia elétrica e as tarifas pagas pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição, estabelecendo tarifas mais altas pela transmissão de empreendimentos que exigem uso mais intenso do sistema, o chamado "sinal locacional".

Diante da relevância do tema, o Comitê de Planejamento Energético do Estado do Rio Grande do Sul (Copergs) realizou, na manhã desta terça-feira (20/07), uma reunião on-line com representantes do setor energético nacional para detalhar as mudanças e impactos das novas legislações e tarifas no Estado.

Além da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), participaram integrantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia), além de representantes de diversas empresas e entidades atuantes no segmento.

Representando a Sema, o secretário-adjunto Guilherme de Souza abriu a reunião saudando a participação das entidades. “O Copergs traz uma agenda que cobre temas importantes para o RS e busca, com isso, juntar todos os atores para ajudar a construir políticas públicas efetivas, avaliando onde estão as oportunidades e as necessidades para fortalecer nossa matriz energética”, sinalizou.

Na sequência, trazendo uma visão geral da Matriz Energética Estadual, o diretor do Departamento de Energia da Sema, Eberson Silveira, abordou os projetos de produção de energia elétrica e a situação das obras dos leilões de transmissão 04/18, 02/29, e 01/20.

“Nossa ideia é falar da importância que nós vemos no sinal locacional para aumentar a competividade devido ao grande potencial que o RS tem aguardando oportunidades de concorrer nos certames”, complementou Eberson.

Atualmente, conforme o diretor, o Sistema de Transmissão Gaúcho conta com 53 obras em andamento e 22 delas têm conclusões previstas para 2021. Os investimentos totalizam R$ 6,5 bilhões.

Guilherme Sari, do Sindienergia, também acrescentou a visão do setor. “Nos soa muito bem ouvir falar sobre sinal locacional e a possibilidade da consulta pública para debater essa questão e as mudanças que o setor elétrico vem enfrentando nos últimos anos”. Sari destacou ainda o ambiente de negócios favorável que está se desenhando com as obras em andamento.

Thiago Barral, presidente da EPE, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, fez sua palestra retratando inicialmente a matriz energética brasileira e trazendo os últimos destaques da atuação da EPE no apoio às políticas públicas e à tomada de decisão do setor enérgico nacional. Barral apresentou o estudo feito pela empresa sobre o sinal locacional e salientou que “a adequada representação do sinal locacional nos preços é chave para uma expansão de menor custo para o consumidor e uma competição mais justa entre os empreendimentos”, destacou Thiago.

Denis Jannuzzi, coordenador de geração e transmissão da ANEEL, detalhou a legislação e os problemas diagnosticados pela agência que embasaram a necessidade da Consulta Pública 39/2021 para rediscutir alguns parâmetros e cálculos como um primeiro passo para a modernização tarifária. Januzzi também lembrou que a Consulta Pública está disponível no site da ANEEL para que todos os players possam participar e colaborar.

Para consultar os documentos da consulta pública, aberta até 29/9/2021, basta acessar aqui https://www.aneel.gov.br/consultas-publicas.

Texto: Julia Machado

Edição: Vanessa Trindade

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura