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Consema vota minuta de Resolução para licenciamento e instalação de fontes eólicas no RS

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A 232ª reunião foi transmitida ao vivo pelo Youtube da secretaria
A 232ª reunião foi transmitida ao vivo pelo Youtube da secretaria - Foto: Bárbara Corrêa

A 232ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) ocorreu na tarde desta quinta-feira (12/11), com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). 

Entre as pautas votadas, foi aprovada a minuta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Estado. A Resolução deve ser publicada nos próximos dias.

Também esteve na pauta o Julgamento de Recursos Administrativos, lançado pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Os dez itens que constam no pedido de recurso foram aprovados.

Após a votação, o debate para assuntos gerais foi aberto. A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) se manifestou, mencionando sobre a finalização e divulgação do Relatório de Lâmpadas Inservíveis, que deve ocorrer nos próximos dias, seguindo as normativas da Resolução 333/2016.

Texto: Bárbara Corrêa
Edição: Vanessa Trindade

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura