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Consema tem primeira reunião presidida pelo novo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura

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Secretário Viana e presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, durante reunião do Consema.
Secretário Viana e presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, durante reunião do Consema. - Foto: Vanessa Trindade

Nesta quinta-feira (08/04) foi realizada, de forma on-line, a 237ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O encontro, o quarto de 2021, foi o primeiro presidido pelo novo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana.

“É um prazer participar como novo presidente do Consema. Espero poder colaborar para que tenhamos o melhor resultado possível nas deliberações, sempre buscando a proteção e o desenvolvimento da nossa casa comum que é o meio ambiente”, afirmou o secretário.

A primeira pauta do dia foi a aprovação das atas das três reuniões anteriores do Consema. Na sequência, foi realizada a votação para o julgamento de recursos administrativos.

O terceiro tema foi a aprovação de alterações na composição da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos. Em seguida, foram aprovadas modificações nos empreendimentos presentes na Resolução 372 de 2018, que trata das atividades passíveis de licenciamento ambiental e seus impactos.

O próximo item debatido foi a atualização das definições para o licenciamento ambiental de atividades de lavra de areia e cascalho no Estado, que também obteve o parecer favorável da maioria dos conselheiros. O encontro foi encerrado com a aprovação de um parecer da Câmara Técnica Permanente de Controle e Qualidade Ambiental sobre um ofício encaminhado pelo Instituto Mira-Serra.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Sema no Youtube e pode ser conferido clicando aqui. As reuniões do Consema ocorrem sempre na segunda quinta-feira de cada mês. A próxima está prevista para o dia 13 de maio.

Texto: Laura Maria

Edição: Vanessa Trindade

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura