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Conselho Gestor das PPPs aprova inclusão de três parques no programa de concessões

Leilões têm previsão de acontecer no primeiro trimestre de 2022.

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Total de investimento da iniciativa privada será de R$ 60 milhões para os três parques nos primeiros seis anos de contrato.
Total de investimento da iniciativa privada será de R$ 60 milhões para os três parques nos primeiros seis anos de contrato. - Foto: Divulgação/Sema

O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul aprovou, em reunião nesta quarta-feira (08/09), a inclusão dos Parques do Caracol, Tainhas e Turvo no programa de concessões. A aprovação era uma etapa necessária para o prosseguimento do processo.

A partir de agora serão realizadas consultas públicas para que a sociedade tenha acesso aos documentos das modelagens realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do Consórcio Araucária e do Instituto Semeia.

“Esses três parques estão com os processos de modelagem prontos e agora queremos que a população conheça as melhorias que estamos propondo, tire suas dúvidas, questione e contribua para o aperfeiçoamento dos editais. Será um processo transparente que, quando concluído, trará diversos benefícios para os usuários e para o meio ambiente”, salientou o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana.

Os editais deverão ser lançados ainda este ano e os leilões têm previsão de acontecer no primeiro trimestre de 2022.

Secretário Extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto reforçou que "estamos propondo algo inovador para o Estado do RS: a concessão de serviços em parques estaduais. Essa iniciativa está alinhada a um movimento em âmbito nacional, apoiado pelo BNDES e pelo Instituto Semeia, buscando a melhoria na prestação dos serviços, atendimento aos visitantes e preservação do meio ambiente".

De acordo com a Secretaria Extraordinária de Parcerias (SEPAR), o Turvo terá um edital individual. Já o Caracol e o Tainhas terão uma concessão unificada.

“O Caracol é mais urbano, quase no centro de Canela, e promove uma experiência de contemplação. Já o Tainhas tem mais ligação com o ecoturismo e o turismo de aventura. Dessa forma, um complementa o outro”, explicou Marcelo Spilki, secretário adjunto da SEPAR .

As empresas que ganharem as licitações precisarão realizar intervenções obrigatórias e opcionais nas unidades. O total de investimento da iniciativa privada será de R$ 60 milhões para os três parques nos primeiros seis anos de contrato, além de despesas operacionais na ordem de R$ 600 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.

O secretário do Turismo, Ronaldo Santini, salientou que o programa é de extrema importância para atrair investimentos privados para o desenvolvimento do turismo. “As áreas serão exploradas com responsabilidade e com capacidade de investimento para que, cada vez mais, possamos ter atrativos turísticos dentro do nosso Estado. Nós estamos muito felizes que os avanços já estão sendo presenciadas como, por exemplo, a concessão dos Parques de Cambará do Sul. É uma grande transformação que está acontecendo e que, certamente, vai ser replicada nas outras regiões”.

Aprovação pelos deputados

A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, no dia 17/08, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/2019, que autorizou a concessão ou cedência à iniciativa privada da gestão das Unidades Estaduais de Conservação (UCs). O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu 49 votos favoráveis e dois contrários. A proposta alterou a norma que estabelecia a inalienabilidade e a proibição de concessão ou cedência, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado em UCs. A PEC 284/2019 havia sido aprovada em primeiro turno na sessão de 6 de julho.

Com a aprovação, foi possível avançar na realização da modelagem e, posteriormente, na abertura da consulta pública e lançamento dos editais. Cinco parques estaduais fazem parte do projeto de concessão: Tainhas, Turvo, Caracol, Delta do Jacuí e Jardim Botânico.  

Caracol, Tainhas e Turvo estão com as modelagens prontas. Já as modelagens do Jardim Botânico e do Delta do Jacuí estão em fase final de elaboração pelo BNDES.

Texto: Vanessa Trindade

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura