Na tarde desta quarta-feira (05/08), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) retomou seus encontros por meio de videoconferência. Essa é a primeira vez que o grupo, com seus 14 conselheiros presentes, se reúne após o início da pandemia do novo Coronavírus, adotando o formato digital. A reunião foi mediada pelo presidente do CRH, Paulo Pereira, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

O secretário executivo do CRH, Paulo Renato Paim iniciou a reunião apresentando o tutorial de consulta do Sistema de Outorga de Água do RS (Siout), o qual foi elaborado pelo Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema. Referente ao Programa Estadual de Regularização de Poços para Captação de Águas Subterrâneas, Paim ressaltou que uma equipe segue trabalhando para a sua retomada do projeto.

Seguindo a ordem do dia, o presidente colocou em votação a Resolução nº 358/2020 que apresenta o Formulário de Autoavaliação, referente às metas estabelecidas para o segundo período do 2º Ciclo de Certificação do Progestão no Estado. O tema foi aprovado por unanimidade.

Foi solicitada a autorização de renovação dos mandatos dos diretores-presidentes dos Comitês de Bacias até dezembro de 2020, suspendendo a votação que ocorreria nos próximos meses. A regra é válida para aqueles que concordarem em seguir no cargo. A pauta foi aprovada por unanimidade. O seguimento das reuniões não presenciais dos Comitês de Bacias Hidrográficas também foi aprovado.

Outra discussão votada e aprovada foi a revisão das Resoluções 273/2018, 351/2019 e 352/2019. Ficou definido que o DRHS irá avaliar a Resolução 273 e apresentar ao plenário novas propostas para o texto. Já as demais, serão encaminhadas aos Comitês de Bacias para discussões. A reformulação será proposta ao Conselho.

A próxima reunião do CRH está marcada para o dia 9 de setembro, com transmissão ao vivo. Para assistir a última reunião, acesse o Facebook da Sema, clicando aqui. 

Texto: Bárbara Corrêa 

Edição: Vanessa Trindade