O descolamento de cargas de resíduos no Rio Grande do Sul terá maior controle a partir de agora. Isso porque o governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (11), o novo sistema online que amplia a agilidade e a segurança sobre a movimentação de resíduos. A cerimônia de lançamento, no Palácio Piratini, contou com a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini.

Agora, geradores, transportadores e destinadores dos materiais vão declarar no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) todas as informações sobre o deslocamento das cargas. A inovação gera economia de papel, terminando com o tradicional talonário, o fim da cobrança de taxas para emissão das autorizações, que custava R$ 624,61, e mais segurança aos usuários, que poderão acompanhar todas as estapas do processo.

A ferramenta também possibilita que a Fepam monitore as cargas em tempo real, resultando em maior controle ambiental desde a geração até a destinação final dos resíduos em local devidamente licenciado. Na fase inicial de implantação, serão declarados os resíduos industriais, de hospitais, sólidos urbanos e de esgotamento sanitário.

"Este sistema é mais um exemplo de modernização das nossas práticas, trazendo maior eficácia e agilidade aos serviços públicos. Uma ferramenta que reúne agilidade, segurança e controle ambiental", destacou o governador.

Sartori também citou outras plataformas da gestão estadual que foram modernizadas, como o Sistema Online de Licenciamento Ambiental, Pilas RS, Dados Abertos, Portal da Transparência, aplicativo da Corsan, Delegacia Online e Junta Digital. "Demos mais um passo rumo ao futuro. Políticas de estado, não de governo, com atenção ao resultado que chega lá na ponta, perto do cidadão", ressaltou.

Para a secretária Ana Pellini, o primeiro passo foi dado na melhor gestão dos resíduos, que crescem em grande escala na socieadade de consumo. "Agora cada transportador informa onde ele busca e leva o resíduo. Com isso, teremos comando total de tudo aquilo que é gerado, transportado e destinado. Agrupando essas informações, podemos estabelecer políticas públicas protetivas ao meio ambiente, dando o melhor tratamento aos materiais", afirmou.

Licenciamento mais rápido

A criação do Sistema Online de Licenciamento foi lembrado por Ana Pellini como uma avanço e modernização do setor. Segundo ela, houve redução de 900 para cerca de 90 dias no prazo de análise técnica dos licenciamentos ambientais. Além disso, diminuiu-se o estoque de licenças na fila de espera.

Conforme dados da Sema e da Fepam, entre 2014 e 2016, foram gerados mais de 290 mil toneladas de resíduos industriais perigosos circulando pelas estradas gaúchas. Por ano, são gerados em média dois milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. No cadastro da Fepam, mais de 3,5 mil empreendimentos ativos ainda usam talonário de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), entre geradores e centrais de recebimento.

O sistema em implantação já é utilizado em Santa Catarina desde 2015. Com base neste programa, a Fepam assinou convênio com a Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) para utilizar a ferramenta. Durante o evento, a Fepam ainda firmou termo de cooperação com a Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), que dará suporte técnico por um ano.

O diretor-presidente da Abetre, Carlos Roberto Fernandes, disse que o Rio Grande do Sul é pioneiro na implantação do sistema, e a ideia é que ele chegue a outros estados para "se saber o tamanho do mercado em nível nacional". O gerente regional da Abetre, Odilon Amado, acrescentou que a rastreabilidade dos resíduos, a criação de banco de dados estadual e a elaboração de relatórios também estão entre os benefícios da ferramenta.

Texto: Cassiane Osório, com informações da Sema
Edição: Gonçalo Valduga/Secom