A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) promove, nos dias 22 e 23 de maio, o 1º encontro regional do programa de capacitação permanente Diálogos Ambientais em Santa Rosa. Realizado em parceria com a Famurs e com o Instituto Federal Farroupilha (IFF), o evento acontece no auditório do IFF (Avenida Bráulio de Oliveira, 1400) e é direcionado para prefeitos, vice-prefeitos, gestores e técnicos das secretarias e departamentos de meio ambiente das prefeituras gaúchas. Interessados em participar do evento devem realizar inscrição pelo site da Famurs (www.famurs.com.br). Serão realizados, ao todo, oito encontros regionais. O encontro de lançamento do programa aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, em Porto Alegre.

Com o tema "A Nova Resolução Consema e o licenciamento no Rio Grande do Sul", as capacitações serão realizadas por técnicos da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com o objetivo de qualificar os servidores municipais para a implantação da Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que define os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no Estado, destacando os de impacto local para o exercício da competência municipal.

A programação inicia no dia 22 de maio com uma solenidade de abertura às 8h30. Logo após, às 9h, haverá uma palestra sobre "A Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Consema Nº 372/2018". Na sequência, acontece o painel "Biomas Mata Atlântica e Pampa: competências, manejo e o licenciamento florestal". O painel terá duração de uma hora e meia e previsão de encerramento às 12h.

Após o intervalo para o almoço, às 13h30, acontece o painel "Atividades Agrossilvipastoris: criação de animais, aquicultura, açudagem, irrigação e silvicultura". Em seguida, às 15h, os participantes poderão acompanhar o tema "Infraestrutura: parcelamento do Solo, ETA, ETE e portos municipais". O painel sobre "Resíduos Sólidos: Competência Local e Logística Reversa", que inicia às 16h, encerra as atividades do primeiro dia.

No segundo dia de evento acontecerão quatro atividades. O painel "Mineração e a Competência Local" abre os trabalhos a partir das 8h30. Na sequência, às 9h30, ocorre um debate sobre "Fiscalização Ambiental e a Competência Local". O painel "Bases Legais do Licenciamento Ambiental das Indústrias e Procedimentos no Licenciamento" vem em seguida, a partir das 10h30. Encerra as atividades da manhã a oficina sobre "Processo de outorga e a integração com o licenciamento ambiental".


Serviço

O que: Encontro do programa Diálogos Ambientais
Quando: 22 e 23 de maio de 2018
Onde: Santa Rosa
Local: Instituto Federal Farroupilha
Endereço: Avenida Bráulio de Oliveira, 1400
Inscrições: www.famurs.com.br


Calendário

24 e 25/04 - Porto Alegre (Lançamento)
22 e 23/05 - Santa Rosa
24 e 25/05 - Passo Fundo
26 e 27/06 - Alegrete
28 e 29/06 - Santa Maria
17 e 18/07 - Pelotas
19 e 20/07 - Santa Cruz do Sul
21 e 22/08 - Caxias do Sul
23 e 24/08 - Tramandaí