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Sema ministra palestra sobre sistemas agroflorestais

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palestra sistema agroflorestais
palestra sistema agroflorestais

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) apresentará em Lajeado os procedimentos de certificação em sistemas agroflorestais (SAF´s), abordando o tema como possível ferramenta para recuperação de áreas degradadas. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira (26), no auditório da Univates.
Além de promover incremento da biodiversidade local, os SAF´s permitem explorar de forma sustentável áreas que detenham regime especial de proteção, como Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, gerando incremento de renda ao produtor na exploração de produtos madeiráveis e não madeiráveis, como frutos, folhas, sementes, cascas, bulbos, entre outros.
A atividade será ministrada pela bióloga da Divisão de Licenciamento Florestal Natália Rosa Delazeri e terá como público alvo técnicos que atuam na área ambiental, agricultores, alunos de pós-graduação e demais interessados.

Como obter a certificação ambiental de Agroflorestas?

Requerimento
O agricultor deve procurar a Sema ou um Balcão de Atendimento Unificado Sema/Fepam no interior do Estado ou a prefeitura, escritório da Emater, sindicato rural, associação de produtores, que possa facilitar o seu acesso ao documento de requerimento de certificação de agroflorestas - que está disponível no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL).

Formulário
São exigidas diversas informações no formulário, mas o agricultor pode preencher apenas o que souber, e encaminhar à Sema. As informações faltantes serão colhidas na vistoria à propriedade, que é o segundo passo da certificação.

Vistoria
Durante a vistoria são definidos: o polígono (área) da propriedade onde ocorrerá o manejo; os tipos de manejo que o agricultor deseja implementar; as plantas de interesse para plantio, seja com mudas, semeadura, regeneração, ou os produtos que espera explorar. Também são determinados os limites ambientais para o manejo, ou seja, as boas práticas ambientais que deverão ser tomadas, como a manutenção e incremento de biodiversidade, a exclusão do uso de agrotóxicos, os cuidados com os recursos hídricos, com o solo e com a fauna.

Certidão
Depois da vistoria, a Sema emite a Certidão de Produtor Agroflorestal, que contém todas as permissões e restrições de manejo combinadas na vistoria, nos limites da técnica e da legislação vigente. Após a emissão do relatório anual por parte do agricultor, a Certidão é renovada automaticamente. O relatório é bem simples, se resume a algumas perguntas objetivas com alternativas a marcar, e poucas descritivas.

IMPORTANTE: O agricultor familiar é isento do pagamento de qualquer taxa, e dispensado de apresentar responsável técnico. Ou seja, não deve pagar nenhuma taxa para nenhum órgão ou técnico.

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura