Sema investiu R$ 7,5 milhões em Unidades de Conservação em 2017
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A Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca) da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) investiu R$ 7,5 milhões em Unidades de Conservação do Estado em 2017. Mais de 6 milhões foram destinados a aquisição de terras nos processos de regularização fundiária de Unidades de Conservação. O restante dos valores foram aplicados em estruturação das sedes das Unidades de Conservação e estudos necessários à gestão e educação ambiental.
Trata-se de valor recorde, pois em 2015 foi investido R$1 milhão e em 2016, R$ 4 milhões.
A Ceca é o órgão responsável por destinar a aplicação em Unidades de Conservação dos recursos de medidas compensatórias de grandes empreendimentos. Estes recursos são vinculados por lei e só podem ser investidos em Unidades de Conservação de forma direta pelo empreendedor, de acordo com a orientação da Sema.
A secretária adjunta da Sema Maria Patrícia Möllmann argumenta que os gestores e as equipes da Divisão de Unidades de Conservação (DUC) da secretaria executiva da Ceca, que fazem a análise da documentação e avaliação dos imóveis, vem fazendo um enorme esforço para efetivar as ações de regularização fundiária.
Acrescenta que além disso, a Sema vem recebendo apoio da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (SMARH) que homologa as avaliações dos proprietários que abrem processos para aquisição de terras e, ainda, dos empreendedores, que necessitam participar das assinaturas de escrituras e realizar os pagamentos.
Maria Patrícia adianta que para o ano de 2018, a Ceca estabeleceu como meta investir R$ 18 milhões, em especial em aquisições de terras inseridas em Unidades de Conservação. “Toda equipe da Sema está mobilizada para que as ações tenham sucesso”, finaliza a secretária.
Clique aqui para ler o Plano Anual de Gestão Ambiental da Ceca para 2018.