A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmaram hoje (17) termo de cooperação com o Ministério Público Estadual visando a renaturalização do rio Gravataí através de medidas mitigadoras. A decisão surgiu diante da necessidade de recuperação das áreas degradadas com vista à regeneração dos ecossistemas naturais.
Pelo compromisso, os órgãos ambientais vão implantar ações para a preservação e recuperação do conjunto de banhados formadores do rio, especialmente no trecho inicial, onde há mais áreas atingidas pela erosão. Esse conjunto de Banhados formam a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande.
A iniciativa considerou ainda o compromisso dos estados e municípios com a proteção, preservação e equilíbrio do meio ambiente, preservando as florestas e combatendo a poluição. Foi destacada também a importância da conservação dos recursos hídricos para evitar e/ou minimizar cheias e reduzir as secas, em especial nas áreas densamente povoadas.
Os órgãos estaduais vão realizar estudos e procedimentos administrativos legais para a criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral com preservação e restauração do conjunto dos banhados que formam o Gravataí. Devem ainda trabalhar em conjunto com o Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grade e os municípios de Gravataí e Glorinha visando a execução das ações a serem desenvolvidas.
Em sua manifestação durante a assinatura do termo, a secretária Ana Pellini destacou a importância do apoio do Ministério Público para a construção de convergências que vão levar a revitalização do Gravataí, oferecendo melhor qualidade de vida à população.
O procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen disse que o compromisso firmado vai permitir reparar equívocos cometidos no passado e que prejudicaram o rio.