O governador José Ivo Sartori assina, nesta terça-feira (15), termo de cooperação para a recuperação hidroflorestal da Bacia do Rio Gravataí. A solenidade que marca o lançamento do projeto será realizada, a partir das 14h30, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Também participam do ato de assinatura a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Fabiano Dallazen, e o presidente do Instituto Etnia Planetária, Marco Aurélio Migliavacca, entre outras autoridades.

Desenvolvido pelo Instituto Etnia Planetária, o projeto de recuperação da Bacia do Gravataí foi o único gaúcho entre as 18 propostas selecionadas em edital do governo federal. O programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) financia o plantio de árvores no entorno de nascentes e nas margens dos cursos d'água, conforme critérios estabelecidos pelo Novo Código Florestal. Foram disponiblizados, ao todo, R$ 45 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente para custear as ações de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), cujo objetivo é ampliar a oferta de água em regiões metropolitanas com déficit hídrico.

O projeto da Bacia do Rio Gravataí, o quinto mais poluído do Brasil, ficou com R$ 2,9 milhões, a maior quantia entre os 18 projetos. O valor foi obtido pelo fato da proposta contemplar a maior área de abrangência: serão 710,1 hectares de APPs para recuperação. A ideia é reflorestar o entorno do rio, da nascente e de seus afluentes, com o intuito de isolar os animais dessas áreas, assegurando a geração de água e evitando a contaminação do Gravataí. Ao todo, 1,3 milhão de habitantes da região serão beneficiados a longo prazo.

Formulada com o apoio da Sema, a proposta aprovada pelo Ministério do Meio Ambiente contempla as quatro cidades que integram a região da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande: Gravataí, Viamão, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha. O município de Nova Petrópolis também participa do projeto, pois é a cidade onde fica o viveiro que fornecerá as mudas.

O projeto necessita o apoio de 450 agricultores familiares que possuem propriedade rurais de pequeno e médio porte na Bacia do Rio Gravataí. Os interessados poderão aderir, de forma gratuita, ao programa. O prazo para a adesão encerra no dia 31 de maio. Com isso, os produtores rurais receberão a visita de uma equipe do Instituto Etnia Planetária, que irá fazer uma avaliação técnica do terreno e, posteriormente, fazer o plantio das mudas sem custo ao produtor.

A previsão é de que sejam plantadas mais de 1 milhão de mudas de mais de 30 espécies de árvores nativas florestais. O produtor terá a opção de escolher as espécies das mudas que serão plantadas na sua propriedade, de acordo com a orientação técnica recebida. Em caso de necessidade, também será elaborado pela equipe do instituto um Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prada). Também será realizado o monitoramento da evolução das mudas no período do projeto. O acompanhamento funcionará por meio de visitar semestrais nas propriedades.

O tempo para a execução do projeto é de 48 meses - de janeiro de 2018 a dezembro de 2021. Ao final dos 4 anos do projeto, o instituto fará a medição da quantidade e qualidade da água produzida através do plantio das mudas. Os estudos de avaliação dos resultados servirão de base o pagamento de recompensa financeira aos serviços prestados pelos agricultores. Os valores e a forma de remuneração serão definidos a partir de um plano de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), previsto no Código Florestal.